Prisões

Controle Social Informal E A Responsabilização De Jovens Infratores
Mito da ressocialização: programas destinados a egressos do sistema prisional
O contraditório direito à saúde de pessoas em privação de liberdade: o caso de uma unidade prisional de Minas Gerais
Os agentes penitenciários em Minas Gerais: Quem são e como percebem a sua atividade

 


 

Controle Social Informal E A Responsabilização De Jovens Infratores

Autoras: Andréa Maria Silveira; Aline Nogueira Menezes Mourão.

Periódico: Caderno CRH (Online), v. 27, p. 393-413, 2014.

Resumo: Explicações da criminalidade baseadas em teorias de controle social defendem que o enfraquecimento dos laços sociais e a não internalização dos padrões morais favorecem o cometimento de crimes. O objetivo deste estudo foi verificar se jovens infratores que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto e já passaram, ou não, por medida de internação apresentam diferenças na intensidade em que estiveram submetidos a fatores que operam o controle social informal. Foi utilizado um survey aplicado a 243 jovens em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto em Minas Gerais, que compõem a amostra deste estudo. A metodologia de análise incluiu a estimação de modelos de regressão logística binomial. Os resultados apontaram que os socioeducandos que estão submetidos, de forma mais intensiva, a determinados fatores de controle social, apresentam menores chances de estarem em progressão de medida, ou seja, de terem cumprido algum tipo de medida socioeducativa de internação no passado.

Palavras-chave: Controle social; Juventude; Crime.

Veja o Artigo

 

Voltar ao topo

 


 

Mito da ressocialização: programas destinados a egressos do sistema prisional

Autoras: Rafaelle Lopes Souza; Andrea Maria Silveira.

Periódico: SER Social (Online), v. 17, p. 163-188, 2015.

Resumo: Este artigo tem por objetivo traçar um panorama nacional e internacional dos principais programas e projetos destinados ás pessoas que passaram pelo sistema prisional. Sendo assim, o artigo apresenta alguns autores que debatem a temática prisional destacando os estudos e pesquisas mais importantes no meio acadêmico que tratam sobre o apoio a sujeitos egressos do sistema prisional por meio de diversas iniciativas governamentais e não governamentais. No cenário brasileiro, a emergência destes programas e projetos ocorreu, sobretudo, a partir da década de 90, com a falência do sistema carcerário em incluir socialmente as pessoas que foram privadas de sua liberdade, atrelado aos altos índices de reincidência criminal\penitenciária no país. As iniciativas voltadas para esse público no Brasil podem ser categorizadas em programas que se baseiam, principalmente, no apoio psicossocial e jurídico, inserção no mercado de trabalho e  incentivo a qualificação profissional.

Palavras-chave: Egressos do sistema prisional; Programas de apoio; Inclusão social; Prisão; Reincidência

Veja o Artigo

 

Voltar ao topo

 


 

O contraditório direito à saúde de pessoas em privação de liberdade: o caso de uma unidade prisional de Minas Gerais

Autoras: Andréa Maria Silveira; Élida Lúcia Carvalho Martins;  Luciana Gomes Martins; Elza Machado de Melo.

Periódico: Saúde e Sociedade (USP. Impresso) , v. 23, p. 1222-1234, 2014.

Resumo: Este trabalho tem por objetivo analisar a efetivação do direito à saúde das pessoas em privação de liberdade, por meio de grupos focais realizados com três grupos focais com sujeitos envolvidos no contexto carcerário: pessoas presas, agentes penitenciários e profissionais de saúde de uma unidade prisional masculina em Ribeirão das Neves (MG). As discussões foram gravadas, transcritas e submetidas a análise de discurso. O direito à saúde, compreendido como acesso integral a serviços de saúde de qualidade, é questionado enquanto fenômeno real, uma vez que, estando os serviços públicos sucateados, esse acesso está restrito a quem pode pagar. O descaso do Estado em relação ao direito à saúde das pessoas presas é justificado pela função disciplinar da prisão. As precárias condições de trabalho e o julgamento moral sobre a conduta do preso indicam uma recusa em reconhecer a legitimidade de seu direito à saúde. Ainda que as leis brasileiras afirmem saúde como direito de todos e dever do Estado, constata-se a não realização desse direito tanto para as pessoas presas como para os profissionais que atuam no presídio.

Palavras-chave: Direito à Saúde; Prisões; Violência; Condições de Trabalho.

Veja o Artigo

 

Voltar ao topo

 


 

Os agentes penitenciários em Minas Gerais: Quem são e como percebem a sua atividade

Autores: Victor Neiva Oliveira, Ludmila Mendonça Ribeiro, Luiza Meira Bastos.

Periódico:  Sistema Penal & Violência (Online), v. 7, p. 175-192, 2015.

Resumo: Os agentes penitenciários são atores centrais da cena prisional, possuindo a tarefa precípua de zelar pela disciplina e segurança nas prisões. Porém, poucos são os estudos que abordam esses atores, em que pese o aumento progressivo da quantidade de presos e do número de agentes no Brasil. Este artigo analisa as percepções dos agentes penitenciários mineiros quanto a sua trajetória profissional e suas condições de trabalho. Minas Gerais foi o estado escolhido para este estudo de caso por reunir a segunda maior população carcerária do país e, provavelmente, o maior efetivo de agentes para garantir a ordem nas unidades prisionais. Os dados analisados são resultantes de um survey com esses profissionais, realizado por meio de um questionário eletrônico, que procurou coletar informações múltiplas, de forma a construir um panorama sobre quem são os agentes prisionais e como eles percebem as suas atividades.

Palavras-chave: Segurança; Prisão; Agentes penitenciários; Punição; Atividade profissional.

Veja o Artigo

 

Voltar ao topo