O projeto consiste em uma investigação em larga escala que pretende contribuir para o fortalecimento do controle social das políticas e analisar os direitos das crianças, adolescentes e jovens da cidade de Belo Horizonte, contemplando, especialmente os grupos mais invisibilizados.

Coordenação: Valéria Oliveira | Equipe: Ludmila Ribeiro, Valéria Oliveira, Matheus Costa, Isabela Catarina, Luisa Bastos, Daniel Santos Braga, Erick Vinicius Pereira Lopes e Robson Alfredo de Carvalho Soares

Este projeto de pesquisa se estrutura a partir de quatro objetivos principais. O primeiro consiste em entender o que é a alienação parental no contexto brasileiro e como a administração da justiça a relaciona (ou não) com dinâmicas de violência doméstica, perpetradas pelo genitor, contra a mãe e a sua prole. O segundo ponto de ação incide no mapeamento das agências especializadas existentes no âmbito do sistema de justiça criminal (incluindo, nesta categoria, as guardas municipais, polícias militares e civis, promotorias de justiça, seções judiciárias, defensorias públicas), bem como ações estruturadas no âmbito de serviços disponibilizados pelo poder executivo municipal (como o Conselho Tutelar e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS), e estadual (secretaria estadual de assistência social) e nacional (Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) que tenham como objetivo a repressão da alienação parental e, ainda, o acolhimento de crianças e adolescentes que tenham sido vítimas de tal conduta. O terceiro objetivo visa identificar, no âmbito das redes sociais (como Facebook e Instagram), as iniciativas voltadas para o acolhimento de mulheres acusadas de alienação parental, bem como o mapeamento de estratégias desenvolvidas para a mudança do arcabouço legislativo atualmente vigente, o qual termina por criminalizar essa conduta. O último objetivo deste projeto é analisar as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Superior Tribunal de Justiça e, ainda, pelos tribunais estaduais visando produzir conhecimento sobre quais são os elementos legais e extralegais que são considerados pelos juízes para a configuração da “alienação parental” e, de que maneira, essa categoria está (ou não) relacionada a violência doméstica.

Coordenação: Ludmila Ribeiro | Equipe: Ludmila Ribeiro, Camila Cardeal, Mariana Avelar, Alessandra França, Alessandra Costa, Glória Ribeiro e Leandro Ferreira

O projeto de pesquisa visa estudar o fenômeno da população em situação de rua em Belo Horizonte, Brasil, com ênfase específica na desintegração da população negra como resultado de diferentes formas de violência: i) que se manifestam durante a trajetória de vida, ii) as de natureza institucional e iii) as promovidas pelo poder de polícia. Nesse estudo, investigam-se também os fatores intergeracionais que contribuem para a situação de permanência nas ruas, particularmente, a relação entre a condição desse grupo e as formas de exposição à violência a que ele está constantemente submetido. O projeto Desintegração e autonomia: população em situação de rua no Brasil possui registro na Plataforma Brasil, por questões éticas envolvendo pesquisa com seres humanos, sob o registro CAAE: 76512723.0.0000.5149, sendo a Pró-Reitoria de Pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais a instituição proponente e patrocinadora principal.

Coordenação: Ludmila Ribeiro e Wellington Migliari | Equipe: Wellington Migliari, Ludmila Ribeiro, Gabriela Gomes Cardoso, Juliana Rodrigues de Oliveira e Márcio Ricardo da Cruz.

O foco deste estudo é compreender como as pessoas privadas de liberdade, apresentadas nas audiências de custódia, se identificam racialmente. Para tanto, são realizadas entrevistas estruturadas e registradas reflexões dos(as) custodiados(as), considerando a raça/cor um atributo da identidade da pessoa. Entre os objetivos da pesquisa destacam-se: i) a produção de informações raciais a partir da autodeclaração das pessoa custodiadas e ii) a análise, em paralelo, daquelas informações sobre raça/cor contantes nos documentos jurídico-policiais. Com esta pesquisa pretende-se contribuir com o eixo de estudos que relaciona raça e sistema de justiça criminal fomentando uma reflexão, ainda invisibilizada, acerca da produção de dados raciais nesse contexto.

Coordenação: Daniely Reis Fleury | Pesquisadoras: Lívia Bastos Lages, Thamires de Oliveira e Luiza Meira Bastos. | Assistentes de pesquisa: Nataly Aparecida Campolina, Pablo Martins Fontes da Silva, Gabriel Correa e Thaís Emanuelle de Freitas.

O estudo é parte de uma pesquisa maior coordenada pela profa. Lígia Madeira, da UFRGS. Especificamente dentro deste estudo regional, a ideia é reunir dados que permitam a compreensão das dinâmicas da violência contra mulheres na Região Metropolitana de Belo Horizonte, com foco especial na violência perpetrada por parceiros íntimos. Serão realizadas cinco fases distintas de atividades: (i) levantamento de dados secundários, (ii) entrevistas com agências responsáveis pela provisão de serviços, (iii) survey com mulheres vítimas de violência em Belo Horizonte e Contagem, (iv) entrevistas com homens agressores e, (v) concatenação dos resultados de todas as fases para a elaboração do modelo de simulação baseada em agentes, com vistas à melhoria das estimativas da área. Com os resultados obtidos, o projeto visa também propor medidas concretas para fortalecer a rede de apoio, promover a integração entre os serviços e engajar autoridades locais na implementação de medidas mais eficazes de prevenção e proteção.

Coordenação: Laura Talho | Equipe: Ludmila Ribeiro, Laura Talho Ribeiro, Laura Vieira, Mariana Lis e Ana Clara Galantini.

A pesquisa tem como objetivo fornecer ao poder público de Contagem dados científicos para embasar políticas e tomada de decisão, no que tange à segurança pública, baseadas em evidência. Deste modo, espera-se que o material pactuado permita a construção e implementação de medidas eficientes e contextualmente adaptadas ao Município. Deste modo, será produzido um diagnóstico sobre as dinâmicas criminais e percepções de violência e desordem urbana, bem como um plano de intervenção da Guarda Civil Municipal. A fim de, então, ser construído o documento da pactuação. Para tanto, serão oficiadas todas as secretarias do município em busca de documentos que possam auxiliar a nossa análise de como se estrutura as políticas atuais que dialogam com a segurança na cidade. Na sequência serão empreendidas entrevistas com representantes destas secretarias, bem como as com as intuições que compõe as forças de segurança. Simultaneamente, em uma perspectiva quantitativa, serão analisados dados administrativos disponibilizados, tais como REDS, Disque100, DATASUS, desvelando o perfil de registros de crimes no município. Tendo em vista as possíveis subnotificações, será realizada também uma pesquisa de vitimização municipal. A fim de comparar como as instituições registram os crimes que chegam ao seu conhecimento com sua incidência na população. Por fim, focando especificamente na Guarda Civil, será mantida uma metodologia quanti e qualitativa, com a realização de um grupo focal, com diversos representantes da instituição, que adentram na instituição nos diferentes concursos e, na sequência, a disponibilização de um questionário estruturado auto aplicado para realização de um censo da Guarda, a fim de compreender suas atividades, percepções e cotidiano de trabalho.

Coordenação: Ludmila Ribeiro | Equipe: Ludmila Ribeiro, Isabela Cristina Alves de Araújo, Julia Cletilei Magalhães da Silva, Nayara de Amorim Salgado, Rodrigo Alisson Fernandes, Thamires de Oliveira, Amanda Lagreca, Deivid Rafael, Luísa Melo e Nina Lage

Esta pesquisa tem como objetivo realizar um diagnóstico da segurança pública no Estado de Minas Gerais, a partir de quatro eixos distintos, quais sejam, (i) Pesquisa de Vitimização; (ii) Pesquisa de Qualidade de Vida no Trabalho; (iii) Pesquisa de Capacidades Municipais no Campo da Segurança Pública; (iv) Pesquisa de Capacidades Institucionais do Sistema de Justiça Criminal e Segurança Pública. A pesquisa foi encomendada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), de modo que se pretende subsidiar o diagnóstico da segurança no estado, colaborando para formulação e implementação das políticas públicas baseadas em evidências. Assim, o Estado de Minas Gerais, através da pesquisa que está sendo realizada pelo Crisp, realizará politicas baseadas em efetividade, eficiência, transparência e responsabilidade.

Coordenação: Cláudio Santiago Dias | Equipe: Amanda Lagreca, Ana Paula Vasconcelos, Andreia Silveira, Claudio Beato, Claudio Santiago, Graziela, Isabela Araujo, Isabela Catarina, Isadora Saraiva, Ludmila Ribeiro, Matheus Costa, Rodrigo Fernandes, Vanessa Sander, Walquiria Zambrzycki e Wanderson Bomfin.

Este estudo tem como objetivo compreender a percepção dos estudantes que residem nas várias moradias da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), administradas pela Fundação Mendes Pimentel, em relação às condições de vida nesses espaços. Os principais objetivos deste estudo incluem: caracterizar o perfil dos moradores dessas residências, analisar suas percepções em relação às rotinas e desafios, identificar situações de potencial conflito, investigar as inseguranças vivenciadas e propor sugestões para melhorar as dinâmicas de sociabilidade. Espera-se que os resultados deste estudo forneçam insights valiosos para a melhoria das condições de vida nas moradias da UFMG, permitindo a implementação de intervenções físicas e administrativas que promovam um ambiente residencial mais positivo e harmonioso.

Coordenação: Ana Paula Vasconcelos | Equipe: Andrea Maria SIlveira, Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro, Deivid Rafael, Glória Gabrielle Ribeiro Miranda e Mariana Avelar Cotta.

Desde a década de 1970, estudos das áreas de Ciências Sociais retratam o fenômeno de criação de coletivos conhecidos como facções no interior do sistema penitenciário de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. O Comando Vermelho (CV) ofereceu, em escala nacional, os primeiros contornos dessa experiência de relação entre presos, com repercussões fora das prisões. Em seguida, o Primeiro Comando da Capital (PCC) aperfeiçoou uma série de metodologias e criou, no interior do sistema prisional paulista, uma forma de organização peculiar e relevante para qualquer preso em cadeias daquele estado. Embora tenha iniciado seus trabalhos em prisões de São Paulo, os efeitos das ações do PCC são sentidos hoje em todo o Brasil.

Ao considerar esse fenômeno, a proposta pretende compreender como o PCC expandiu suas práticas, aprendeu novos esquemas e modelou sua conduta para fazer o crime fora do estado de São Paulo, afetando e sendo afetados por relações sociais em prisões e comunidades de outras regiões do Brasil. A pesquisa se divide em três etapas, envolvendo trabalho de campo, com conversações, entrevistas e grupos focais, além de levantamento de matérias de jornal e documentos estatais. Interessa a pesquisa compreender dinâmicas de funcionamento do PCC em outros estados, investigando áreas portuárias, periferias, territórios transfronteiriços e prisões.

A intenção também é conhecer a visão de atores estatais sobre a maneira como enxergam o trabalho do PCC em seus respectivos Estados. É importante ainda entender como essas dinâmicas criminais se constituem por meio de relações que, em toda sua extensão, envolvem marcadores de gênero em que diferentes pessoas atuam em esquemas importantes para a mobilidade e sucesso das ações do grupo. A hipótese central do projeto consiste na ideia de que ao expandir suas ações o PCC transforma e é transformado pelo contato com outras realidades para além das dinâmicas típicas enfrentadas pelo grupo no Estado de São Paulo.

Coordenação: Luiz Fábio Paiva | Equipe: Camila Caldeira Nunes Dias, Luiz Cláudio Lourenço, Juliana Gonçalves de Melo, José Lindomar C. Albuquerque, Rochelle Fachineto, Ludmila Ribeiro, Jania Perla de Aquino, Lucas Amaral de Oliveira, Pedro Henrique Coelho Rapozo e Thaís Duarte

Esse projeto pretende realizar a observação sistemática da justiça comum estadual, a partir do acompanhamento das decisões proferidas de forma colegiada pelos Tribunais de Justiça estaduais brasileiros relativas a determinados temas de interesse. Buscar-se-á analisar a consistência das decisões proferidas pelos órgãos colegiados, particularmente em matéria que envolva corrupção e improbidade administrativa, bem como seu maior ou menor alinhamento com questões-chave das luta e movimentos sociais de mulheres, negros e negras e outras minorias. Essas são, conforme compreendemos, importantes medidas de justiça, a partir das quais poderemos delinear um quadro sobre como e por que decidem os tribunais brasileiros

Coordenação: Marjorie Corrêa Marona e Luiz Fernando Paz | Equipe: Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro, Daniely Roberta dos Reis, Mateus Araújo, Fábio Kerche, Ligia Madeira, Felipe Nunes, Vanessa Elias de Oliveira e João Coelho Brasil

Esta pesquisa tem como objetivo compreender como a prisão preventiva decretada na Audiência de Custódia pode interferir no fluxo de processamento do sistema de justiça criminal. Para tanto, pretende-se realizar um acompanhamento longitudinal prospectivo de 384 processos iniciados pela prisão em flagrante, que passaram pela audiência de custódia na cidade de Belo Horizonte entre os meses de abril e junho de 2018, bem como realizar entrevistas para mapeamento das percepções dos operadores do direito sobre os efeitos da audiência no fluxo do sistema de justiça criminal.

Coordenação: Ludmila Ribeiro | Equipe: Juliana Neves Lopes Rodrigues, Lívia Bastos Lages, Laura Silva Falcão, Ana Rita Nascimento e Barbara Victoria Pereira de Souza

Descrição: Inserido no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica Internacional “Projeto BRA/20/016 – Metodologias Integradas de Segurança Pública e Defesa Social para Redução dos Homicídios e outros Crimes Violentos” executado pela Senasp/MJSP com apoio financeiro do PNUD, o projeto OSEP-Municipais tem como objetivo o desenvolvimento de um modelo conceitual para implementação de Observatórios Municipais de Segurança Pública e o assessoramento técnico na implantação de 20 (vinte) observatórios em diferentes municípios brasileiros. Na 1ª fase do projeto, o CRISP desenvolveu um modelo institucional de Observatório Municipal de Segurança Pública, bem como protocolos e manuais de competências necessários para a operação dos OSEP-Municipais. Na 2ª fase do projeto, executará o assessoramento técnico na implantação de observatórios em 20 municípios brasileiros com altas taxas de homicídios e crimes violentos.

Coordenação: Claudio Chaves Beato Filho e Bráulio Silva

O presente projeto tem como objetivo compreender como funcionam o fluxo e tempo dos processos iniciados nas Audiências de Custódia e em que medida a prisão preventiva impacta a chance da condenação definitiva. Para tanto, pretende-se realizar uma análise documental de uma amostra de 825 casos iniciados na custódia, no período de setembro de 2015 a março 2016, na cidade de Belo Horizonte.

Coordenação: Cláudio Beato | Equipe: Ludmila Ribeiro, Lívia Bastos Lages e Laura Silva Falcão

Este projeto é resultante do termo de cooperação técnica entre a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) e o Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (CRISP/FAFICH). O estudo tem como objetivo (1) viabilizar a organização de um banco de dados sobre perfil das pessoas presas em flagrante atendidas pela DPMG, bem como dos delitos por elas cometidos; (2) análise dos fatores que influem, do ponto de vista estatístico, na decisão de prisão provisória, (3) estruturar, junto com a DPMG, ações que contemplem dimensões jurídicas e extrajurídicas que possam contribuir para que a decisão do juiz nas Audiências de Custódia seja pela liberdade provisória (em detrimento da prisão cautelar).

Coordenação: Ludmila Ribeiro | Supervisāo Técnica: Lívia Bastos Lages e Daniely Fleury | Equipe: Tarla Carli, João Marcelo Braga e Bábara Marçola Lafetá

O objetivo principal desta pesquisa é entender como se dá a articulação semântica e discursiva entre as categorias "alienação parental" e "violência doméstica" dentro dos acórdãos judiciais, nas burocracias estatais e na visão de mulheres que vivenciaram este fenômeno. Tal objetivo se desdobra em quatro perguntas de pesquisa principais, quais sejam: (i) A alienação parental é um dispositivo acionado por homens acusados de violência doméstica para inverter o sentido da disputa familiar, transformando a mulher em algoz?; (ii) Quais são os serviços disponibilizados às mulheres em que as associações semânticas entre alienação parental e violência doméstica são potencializadas?; (iii) Como as mulheres acusadas de alienação parental em razão da denúncia de sua vitimização por violência doméstica percebem e avaliam os serviços que o poder público coloca a sua disposição?; (iv) De que maneira, sob o argumento do melhor interesse da criança, a lei da alienação parental se transforma num instrumento sofisticado de violência contra a mulher?.

Coordenação: Ludmila Ribeiro | Supervisāo Técnica: Camila Costa Cardeal | Equipe: Alessandra Costa, Alessandra Mendes e Mariana Avelar

O presente trabalho propõe uma análise comparativa das gestões extra-estatais da pandemia nas periferias urbanas do Brasil e da Argentina, conforme narrativas proferidas pela imprensa de ambos os países.

Coordenação: Ana Beraldo e Valéria Oliveira | Equipe: Giovana Bragança e Mercedes Santiago

Análise comparativa das trajetórias de adolescentes infratores processados pelo sistema de justiça juvenil nas cidades de Belo Horizonte (Brasil) e Genebra (Suíça).

Coordenação: Bráulio Silva | Equipe: Frederico Couto Marinho, Géraldine Bugnon e Bráulio Silva

Tem como objetivo mapear os determinantes do fluxo de processamento do tráfico de drogas em Belo Horizonte no período compreendido entre 2006 e 2016, que encobrem uma década de vigência da nova lei de drogas (Lei 11.343/2006). Para tanto, será estruturada uma base de dados a partir da consulta a uma amostra dos processos arquivados no Tribunal de Justiça de Minas Gerais com informações detalhadas sobre datas, padrões de decisão dos operadores do sistema de justiça criminal e menções ao gênero como parte da justificativa para a condenação ou absolvição de sujeitos autuados por tráfico de drogas.

Coordenação: Ludmila Ribeiro | Equipe: Ludmila Ribeiro, Ana Rita Nascimento, Guilherme Marques Goncalves e Sarah Paula Oliveira

O objetivo desta pesquisa é a produção de conhecimento, com base em pesquisa quantitativa e qualitativa, a respeito das percepções sociais sobre o sistema prisional brasileiro.

Coordenação: Cláudio Beato | Equipe: Ludmila Ribeiro, Andrea Maria Silveira, Victor Neiva e Oliveira, Taís Lima da Silva, Rafael Lacerda Silveira Rocha, Rafaelle Lopes e Flávia Palma

A presente pesquisa visa produzir conhecimento sobre a monitoração eletrônica, considerando representações, práticas e impactos para as pessoas monitoradas e para o encarceramento em curso no país. Espera-se que o conhecimento produzido possa apoiar o aperfeiçoamento da política pública voltada para o desenvolvimento de estratégias para promover a redução da Superlotação e Superpopulação Carcerária no Brasil, com enfoque na monitoração eletrônica de pessoas.

Coordenação: Andréa Maria Silveira | Equipe: Andréa Maria Silveira, Frederico Couto Marinho, Rafaelle Lopes Souza, Bruna Dias, José Humberto da Silva Júnior, Layssa Ferreira, Luiz Henrique Teixeira da Silva e Viviane Ribeiro

A presente pesquisa visa produzir conhecimento sobre a monitoração eletrônica, considerando representações, práticas e impactos para as pessoas monitoradas e para o encarceramento em curso no país. Espera-se que o conhecimento produzido possa apoiar o aperfeiçoamento da política pública voltada para o desenvolvimento de estratégias para promover a redução da Superlotação e Superpopulação Carcerária no Brasil, com enfoque na monitoração eletrônica de pessoas.

Coordenação: Ludmila Ribeiro

The objective must describe the intended benefits to a specific community/group of people or organizations/institutional changes that are to be realized through one or more development interventions. Please apply SMART (specific, measurable, attainable, realistic, time-bound) criteria. The proposal seeks to improve the quality, transparency, and accountability of public expenditures in citizen security policies in selected municipalities in Brazil through (a) civil society coalitions participating in the Municipal Councils of Public Safety, and (b) the implementation of an index to measure the quality of public spending in citizen security?

Coordenação: Bráulio Silva | Equipe: Bráulio Silva, Rubem Cesar Fernandes, Alberto Kopittke e Tâmara Biolo Soares

El objetivo principal de la consultoría es generar un estudio regional sobre justicia y género que analice y compare procesos judiciales, indicadores y flujos de casos a nivel policial, fiscal y judicial en por lo menos 5 países de la región. El objetivo secundario de la consultoría es la elaboración de un estudio sobre homicidios en Brasil que analice las relaciones entre las características del crimen y las sentencia. El tercer objetivo de la consultoría es recolectar datos policiales georreferenciados, fiscales y judiciales sobre casos de violencia contra la mujer en una ciudad de Brasil que servirá como piloto para el levantamiento de información en otros países.

Coordenação: Bráulio Silva | Equipe: Bráulio Silva, Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro, Ricardo Tavares, Pedro Machado de Melo Romano, Isabella Silva Matosinhos, Isabela Araújo e Lívia Bastos

El desarrollo de un programa de capacitación para cubrir las brechas de conocimientos y habilidades del personal policial en las comisarías de Montevideo, teniendo en cuenta los requisitos mínimos de Policiamiento Orientado a Problemas (POP).

Coordenação: Bráulio Silva | Equipe: Bráulio Silva, Spencer Chainey, Alejandra Otamendi, Nestor Guerrero, Frederico Del Castillo, Diego P. Gorgal e Tobias Schleider

Trata-se de análise sócio-histórica do sistema prisional de Minas Gerais na nova democracia (1979-2019) a partir da teoria da dependência de trajetória, parte do pressuposto de que as crises do sistema prisional, especialmente as que resultam em grande número de indivíduos mortos, são resolvidas com a construção de novas unidades. A pesquisa procura testar a hipótese de que o setor prisional mineiro se constituiu a despeito da ausência de qualquer política que se destine a entender porque os sujeitos são presos e o que poderia ser feito para se evitar a reincidência, o que termina por superlotar as prisões.

Coordenação: Ludmila Ribeiro | Supervisāo Técnica: Maria Elisa Rocha Couto Gomes | Equipe: Mariana Teixeira Muratori, Glória Gabrielle Ribeiro Miranda, Dejesus de Souza Silva, Marco Túlio Sousa Fernandes, Walkiria Zambrzycki e Suzane Ferreira Nascimento

Mapeamento georreferenciado de comunidades de elevada vulnerabilidade social nas 26 capitais brasileiras (e respectivas regiões metropolitanas), no Distrito Federal e interior com alta densidade populacional em São Paulo (Campinas, São José dos Campos, Ribeirão Preto, Sorocaba, Jundiaí, Piracicaba, Baixada Santista) e Rio de Janeiro (Petrópolis, Volta Redonda, Magé, Itaboraí, Macaé, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes). Por comunidades, considerar-se-á a definição oficial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) conforme a última atualização do Censo de 2010. Em conseguinte, poder-se-á agregar informações de outras fontes, oficiais ou não, com respeito à delimitação espacial de áreas urbanas de ocupação irregular.

Coordenação: Bráulio Silva | Equipe: Bráulio Silva, Elenice Souza, Yolanda Maia e Brenner Maia

Avaliação de critérios objetivos e subjetivos para a definição da Dentição Funcional em adultos de 35-44 anos. Este estudo propõe avançar em relação àqueles que abordaram a DF, com a avaliação objetiva da mastigação e fonação, bem como de aspectos subjetivos. O objetivo é avaliar as configurações de DF quanto aos aspectos objetivos e subjetivos das funções bucais, entre adultos residentes em município metropolitano de Minas Gerais. O universo amostral é composto por 1343 adultos de 35-44 anos. Para o cálculo amostral será utilizado como parâmetro a prevalência e média encontradas no último levantamento nacional, das condições bucais avaliadas.

Equipe: Bráulio Silva, Raquel Conceição Ferreira, Loliza Chalub Luiz Figueiredo Houri, Luis Otavio de Miranda Cota, Fernando de Oliveira Costa, Fabiana Vargas Ferreira, Aparecida Caldeira Rhodes, Julya Ribeiro Campos, Fernanda Lamounier Campos, Danielle Cristine Marques, Amanda N. Rubim, Graziele B. Santos, Marina T. Piastrelli, Rebeca M. Buarque e Rebeca M. C. Silva

Esta pesquisa irá reconstituir e analisar a trajetória de vida (biográfica e institucional) dos adultos que passaram pela Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor - FEBEM, aos quais foram aplicadas medidas de internação. Serão selecionados e analisados através de uma busca ativa em sites e redes sociais de pessoas que relatam terem sido internados na FEBEM quando adolescentes.

A pesquisa se baseia sobre uma metodologia original, que consiste em uma investigação longitudinal retrospectiva onde serão reconstituídos e analisados os eventos, transições e rupturas ao longo do curso de vida (das idades) dos adultos no momento dessa pesquisa. Este dispositivo permitirá, na medida do possível, compensar a ausência de conhecimento científico sobre os padrões de desenvolvimento da atividade dessa população.

Essa ausência pode ser resumida por duas questões: concretamente, como se desenvolveram e se relacionam as trajetórias (biográfica e institucional) no curso de vida daqueles que algum dia passaram pela FEBEM? Como se dá a combinação de diferentes eventos, fatores de risco e transições das trajetórias ao longo do curso de vida (idades) dessas pessoas?.

Coordenação: Bráulio Silva | Equipe: Bráulio Silva, Frederico Couto Marinho, Lucas Caetano, Camila Sena, Camila Matos e Thaís Duarte

Trata-se de estudo transversal, quantitativo (survey) e qualitativo que visa investigar a ocorrência do fenômeno de prisionização entre trabalhadores do sistema prisional do estado de Minas Gerais, desenvolver o conceito de prisionização de trabalhadores e descrever o fenômeno entre trabalhadores do sistema prisional, identificar a existência de padrões de manifestação de prisionização em diferentes extratos ocupacionais no sistema prisional mineiro, identificar a existência de padrões de manifestação de prisionização segundo as características sociodemográficas, identificar a existência de padrões de manifestação de prisionização segundo as características das unidades de lotação dos trabalhadores.

Coordenação: Andréa Maria Silveira | Equipe: Andréa Maria Silveira, Rafaelle Lopes Souza, Victor Neiva e Oliveira e Rodrigo Xavier da Silva

Este projeto propõe analisar os eventos determinantes aos adolescentes na sua entrada e permanência em uma trajetória criminal de violência interpessoal. Referencialmente essa proposta consiste na aplicação de teorias criminológicas do curso de vida para compreensão do fenômeno de adolescentes em conflito com a lei, inseridos em contextos de vulnerabilidade social, onde se verificam componentes fortemente associados com as trajetórias de adolescentes envolvidos em crimes de violência interpessoal. A opção pela abordagem teórica e metodológica da criminologia do curso de vida como elemento central desse estudo permite compreender não apenas os fatores causais que explicam a sua entrada, mas, sobretudo, sua permanência na atividade infracional. Não obstante, não prescindi de uma análise anterior fundamentada na abordagem teórica da ecologia do crime e da desorganização social, que será crucial para a delimitação dos contextos do estudo.

Coordenação: Bráulio Silva | Equipe: Bráulio Silva, Frederico Couto Marinho e Lucas Caetano

Ao longo da última década, inúmeras experiências de ações afirmativas têm sido colocadas em prática em diferentes instituições de ensino superior no Brasil. Concomitantemente, temos verificado uma crescente produção bibliográfica sobre tais experiências, que nos ajudam a compreender as dimensões concretas da implementação das Ações Afirmativas no Brasil, bem como os impactos pedagógicos, políticos e administrativos que o ingresso de um novo perfil de estudantes tem provocado no interior destas instituições.

A presente pesquisa se insere neste contexto e tem como objetivo central avaliar o impacto das ações afirmativas na trajetória acadêmica e profissional de estudantes negros(as) egressos das políticas de reserva de vagas nas seguintes universidades, bem como discutir os principais desdobramentos destas políticas no âmbito acadêmico brasileiro, com ênfase nos aspectos positivos e nas potencialidades de políticas, programas e experiências de Ações Afirmativas. Propõe-se uma reflexão sobre os principais impactos destas políticas nas trajetórias acadêmicas e profissionais de estudantes que tiveram acesso a alguma das diferentes modalidades de Ações Afirmativas no ensino superior.

Coordenação: Rodrigo Ednilson de Jesus | Equipe: Valéria Oliveira, Rodrigo Ednilson de Jesus, Tatiane Consentino Rodrigues, Joana Célia Passos, Juliana Silva Santos, Luciana Conceição de Lima, Dyane Brito Reis Santos, Piedade Videira Lino, Wellington Oliveira dos Santos, Fernando Antônio de Sousa Alvarenga, Jaqueline de Oliveira e Silva, Mariana Marilack Gomes e Natália Silva Colen, Elane Carneiro de Albuquerque

Estudo de público no espaço do conhecimento UFMG

Processos educativos e formativos

2017

O projeto propõe a construção e aplicação de metodologia de avaliação da visita ao Espaço do Conhecimento UFMG pelos diversos públicos: - professores e educadores de instituições públicas e privadas que visitam o espaço; - crianças e adolescentes (sejam alunos ou visitantes isolados); - famílias e grupos; - visitantes com necessidades especiais. O objetivo geral é avaliar os impactos da visita sobre os públicos visitantes, obtendo daí subsídios para os processos educativos e formativos que ocorrem no espaço cultural.

Coordenação: Valéria Oliveira | Equipe: Valéria Oliveira, Sibelle Cornélio Diniz da Costa e Barbara Freitas Paglioto

A inserção de egressos do sistema prisional no mercado formal de trabalho

Um olhar sobre o projeto regresso em Minas Gerais

2016

A proposta tem como objetivo avaliar o Programa Regresso implementado pela Secretaria Estadual de Defesa Social do Estado de Minas Gerais? SEDS-MG que visa à integração do egresso do sistema prisional no mercado formal de trabalho, por meio de parcerias estabelecidas pelo governo estadual e a iniciativa privada. A proposta se articula em quatro eixos de trabalho: Revisão da Literatura Nacional e Internacional sobre o tema, Análise do banco de dados secundários visando a análise do perfil do egresso absorvido pelo programa e sua trajetória dentro do mesmo, Entrevistas com egressos inseridos e fixados no mercado de trabalho por meio do programa por mais de 12 meses, Entrevistas com egressos inseridos no mercado de trabalho pelo programa com adesão inferior há 12 meses, Entrevistas com gestores do programa, Entrevistas com gestores de recursos humanos das empresas parceiras, Análise da rede de parcerias estabelecida pelo programa, Análise documental do programa. Com os resultados obtidos espera-se melhor compreensão do papel do trabalho no processo de ressocialização de egressos do sistema prisional e oferecer elementos para o aperfeiçoamento da do Programa de Egressos do Sistema Prisional do Estado de Minas Gerais.

Coordenação: Andréa Maria Silveira | Equipe: Rafaelle Lopes Souza

Análise do controle penal exercido pela monitoração eletrônica

No Estado de Minas Gerais 2013-2015

2016

Avaliação do uso de tornozeleiras eletrônicas em Minas Gerais.

Coordenação: Andréa Maria Silveira | Equipe: Rafaelle Lopes Souza

A trajetória de vida de adolescentes e jovens

Envolvidos nos crimes de roubo e políticas de prevenção

2016

Esse projeto consiste na aplicação de teorias criminológicas do curso de vida para compreensão do fenômeno da delinquência juvenil, em particular, acerca das trajetórias dos jovens e adolescentes reincidentes no crime de roubo. A opção pela abordagem teórica e metodológica da criminologia do curso de vida permite compreender não apenas os fatores causais que explicam a entrada na atividade infracional, mas também, a sua permanência e a dificuldade de desistência uma vez nela ingressada.

A primeira etapa consiste na análise quantitativa, ou seja, na descrição da atividade infracional de uma amostra de jovens e adolescentes judiciarizados. O objetivo será realizar uma análise exploratória para identificar padrões infracionais, como indicadores de níveis diferenciados de engajamento infracional. Na segunda etapa, serão analisados os termos de audiência, relatórios técnicos sobre a execução das medidas socioeducativas, laudos das equipes técnicas. Essa etapa é fundamental para a proposta da pesquisa, pois consiste na identificação da trajetória em três níveis de análise. Com essa pesquisa, buscaremos contribuir teórica e metodologicamente para o campo de pesquisa sobre delinquência juvenil no Brasil bem como capacitar e orientar alunos de graduação e mestrado envolvidos com o tema.

Coordenação: Bráulio Silva | Equipe: Frederico Couto Marinho, Rafael Paiva e Lucas Caetano

Homicídios no Brasil

Crescimento e magnitude dos homicídios nos grandes centros urbanos

2016

Os homicídios constituem um problema amplo e grave no Brasil. Vários determinantes estão supostamente associados ao crescimento e à magnitude dos homicídios nos grandes centros urbanos: a baixa articulação e integração das organizações do sistema de segurança pública e justiça criminal, a fragilidade dos mecanismos de gestão, de bases de dados e dos sistemas de informação da segurança pública e justiça criminal, a ausência de monitoramento e avaliação das políticas públicas na redução dos homicídios e o desconhecimento das experiências nacionais bem sucedidas na redução dos homicídios.

O presente projeto teve dois objetivos principais. O primeiro deles busca descrever e analisar dos padrões temporais e espaciais dos homicídios no Brasil como um todo. O segundo volta-se para dois casos casos que, num dado momento, chamaram atenção nacional e internacional por terem obtido resultados positivos no controle dessa modalidade criminal. Especificamente, busca-se avaliar o impacto (análise comparativa quantitativa e qualitativa) das políticas públicas implementadas nos estados de Pernambuco e Minas Gerais, respectivamente denominadas de “Pacto pela Vida” e “Fica Vivo!”.

Coordenação: Bráulio Silva | Equipe: Bráulio Silva, Frederico Couto Marinho, Bernardo Lanza, Diogo Alves Caminhas, Fabiano Neves Alves Pereira, Pedro Cisalpino e Gabriela Gomes

Pensando a segurança pública

Edição especial homicídios

2016

O objeto do projeto consiste no levantamento de dados qualitativos e quantitativos junto a rede governamental e não governamental responsável pela repressão e prevenção aos diferentes tipos de homicídios nos territórios dos municípios de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Governador Valadares, Juiz de Fora, Ribeirão das Neves, Uberlândia (MG) e Campinas, Guarulhos e São Paulo (SP), através da combinação de abordagens metodológicas complementares.

Coordenação: Cláudio Beato | Equipe: Cláudio Beato, Ludmila Ribeiro, Frederico Couto Marinho, Valéria Oliveira, Sara Prado, Yolanda Campos Maia e Diogo Alves Caminhas

Qualidade de vida, sofrimento psíquico e vitimização do trabalhador

Nas instituições de segurança pública

2016

Revisão bibliográfica sobre o tema e apreensão da percepção de principais atores das instituições de segurança pública dos estados da região sudeste sobre o tema.

Coordenação: Andréa Maria Silveira | Equipe: Andréa Maria Silveira, Rafaelle Lopes Souza, Luiza Meira Bastos, Graziella Lage Oliveira, Rafaelle Lopes Souza e Cristiana da Silva Diniz

Embeddedness delinquencial

Erosão do capital humano

2015

O objetivo desse projeto consiste na integração teórica da sociologia econômica com a criminologia. Para tal, consideramos a possibilidade de trabalharmos em uma terceira via teórica, situada entre comportamento individual-racional e comportamento estruturado socialmente. De acordo com Grannovetter (1985), a ação social está encarnada (embedded) em redes de interações, as quais constituem um processo social no qual não estão dados os indivíduos e as estruturas.

Nesse sentido, o interacionismo de redes assume que o problema central é o processo social, a emergência das formações sociais e o modo como essas ganham ordem e racionalidade no mundo social. Nossa hipótese é que o construto que representa Embeddedness delinquencial tenha um efeito negativo sobre a satisfação escolar e, em outra direção, afete positivamente a probabilidade de se observar comportamento criminal. Em termos metodológicos, buscaremos usar modelos lineares generalizados a fim de testar as hipóteses.

Coordenação: Bráulio Silva | Equipe: Bráulio Silva

Mensurando o tempo do processo de homicídio doloso em Belo Horizonte

O que mudou em uma década?

2015

A pesquisa pretende mensurar o tempo de processamento do homicídio doloso em Belo Horizonte na última década, problematizando o significado da duração da incriminação do ponto de vista sociológico. Para tanto, será consultada uma amostra de processos arquivados pelo Tribunal do Júri nos anos de 2004 e 2014. Com as informações sistematizadas na base de dados, será possível (1) mapear o fluxo de processamento dos crimes de homicídio doloso, identificando os gargalos mais comuns nas fases de investigação, denúncia e instrução; (2) calcular os tempos para cada etapa do processo e (3) sugerir iniciativas para a redução da duração excessiva do processo penal.

Coordenação: Ludmila Ribeiro | Equipe: Ludmila Ribeiro, Sara Prado, Nathália Silva Mourão, Yolanda Campos Maia, Renata Mauro e Tiago Brito

Quem são, como vivem e com quem se relacionam os detentos

Região Metropolitana de Belo Horizonte

2014

A proposta desta pesquisa é realizar entrevistas semiestruturadas e um survey com indivíduos privados de liberdade, encarcerados em unidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Com isso, espera-se atualizar os estudos pioneiros sobre o tema compreendendo quem são os detentos, como vivem e, em que medida, a privação da liberdade fortalece as redes de organização criminosa na localidade, tal como verificado atualmente em São Paulo.

Coordenação: Ludmila Ribeiro | Equipe: Ludmila Ribeiro, Daniel Carnaval, Victor Neiva e Oliveira, Rafael Posada e Luiza Meire Bastos

Políticas públicas de segurança

e Espaço Urbano

2013

Consolidação de um programa de pesquisas e atividades de ensino e extensão centrados no desenvolvimento, gestão e avaliação de políticas de segurança pública. De modo geral, este programa se articulará em torno de dimensões centrais para a formulação e implementação de políticas em segurança pública, a saber: (1) identificação e diagnóstico de problemas de segurança pública da população, especialmente a jovem; (2) análise e modelagem de problemas de criminalidade e violência; (3) aspectos práticos de implementação de políticas públicas de enfrentamento a esses problemas; (4) modelos de avaliação de políticas públicas. A ideia é que todos estes eixos incorporem elementos espaciais e ambientais para a compreensão, desenho e gestão das políticas de segurança pública.

Coordenação: Cláudio Beato | Equipe: Cláudio Beato, Bráulio Silva, Frederico Couto Marinho e Fabiano Neves Alves Pereira

Violência em escolas e programas de prevenção

Estudo dos possíveis impactos do programa escola viva comunidade ativa nas escolas estaduais de Minas Gerais

2012

Pesquisa sobre o fenômeno da violência nos ambientes escolares em Minas Gerais

Coordenação: Claudio Chaves Beato Filho | Equipe: Claudio Chaves Beato Filho, Frederico Couto Marinho, Felipe Zilli, Vinícius Assis Couto e Luiza Meira

Pesquisa nacional de vitimização

Parceria na produção e análise de dados

2010

Realização, em parceria com o Ministério da Justiça e o Instituto de Pesquisas DATAFOLHA, de Pesquisa Nacional de Vitimização a partir de amostra de 78 mil questionários em todos os estados brasileiros.

Leia o relatório da I Pesquisa Nacional de Vitimização de 2012 na íntegra aqui

Coordenação: Cláudio Beato | Equipe: Cláudio Beato, Bráulio Silva, Ludmila Ribeiro, Frederico Couto Marinho, Luís Felipe Zilli do Nascimento e Valéria Oliveira