Prisões

Percepções Sociais sobre o Sistema Prisional Brasileiro: um estudo quantitativo

Autores: Claudio Beato Filho; Andrea Maria Silveira; Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro ; Rafael Lacerda Siveira Rocha; Rafaelle Lopes Souza; Victor Neiva e Oliveira

Periódico: Revista Brasileira de Execução Penal, v.1, n.1, p. 279-305, 2020.

Resumo: Este paper  irá discutir a percepção dos entrevistados sobre o sistema prisional do país. Apresentará os resultados de pesquisa intitulada “Percepções sociais sobre o Sistema Prisional Brasileiro”realizada no segundo semestre de 2018 pelo Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais (CRISP/UFMG). Via de regra, pesquisas efetuadas em outros contextos relatam a pouca familiaridade do público com o funcionamento do sistema prisional. Este estudo visa a suprir esta lacuna no Brasil.

Palavras-chave: Prisões; Percepção pública sistema prisional; Punição; Opinião pública

Veja o Artigo

Voltar ao topo


Agentes penitenciários aprisionados em suas redes?

Autores: Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro; Victor Neiva e Oliveira; Neylson Crepalde; Luiza Meira Bastos; Yolanda Campos Maia

Periódico: Revista Brasileira de Ciências Sociais, v.104, n.101, p. 1-24, 2019.

Resumo: Neste trabalho, investigamos os componentes das redes pessoais de agentes prisionais e problematizamos se a maior restrição ao ambiente custodial pode ser vista como um efeito do trabalho em penitenciárias. Para tanto, foram utilizadas as entrevistas em profundidade (realizadas entre 2015 e 2017), com presos e agentes da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), e os questionários sociométricos aplicados a esses mesmos sujeitos. A partir desses dados, comparamos as redes pessoais dos agentes penitenciários com as dos presos, e utilizamos os seus discursos sobre padrões de interação, dentro e fora da prisão, para entendimento das configurações assumidas. Com isso, constatamos que, muitas vezes, os funcionários do cárcere têm redes mais restritas ao universo prisional, do que os próprios internos, o que é descrito por tais entrevistados como um processo de aprisionamento decorrente do trabalho custodial.

Palavras-chave: Agentes penitenciários; Redes egocentradas; RMBH; Trabalho custodial; Aprisionamento

Veja o Artigo

Voltar ao topo


Pavilhões do Primeiro Comando da Capital: tensões e conflitos em uma unidade prisional de segurança máxima em Minas Gerais

Autores: Ludmila Ribeiro; Victor Neiva Oliveira; Luiza Bastos

Periódico: O público e o privado, n. 33, p. 213-241, 2019.

Resumo: Este artigo tem como objetivo central analisar as mudanças na sociabilidade prisional com a chegada de presos pertencentes ao Primeiro Comando da Capital (PCC) ao sistema penitenciário da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), no estado de Minas Gerais. Para tanto, reconstituímos a chegada e a rotina desses presos na Penitenciária Nelson Hungria, única unidade de segurança máxima do estado, descrevemos as estratégias às quais essa organização criminosa tem recorrido para instaurar o seu domínio. Por fim, problematizamos a extensão e os limites de poder do PCC frente às especificidades da dinâmica do “mundo do crime” mineiro.

Palavras-chave: PCC, Penitenciária Nelson Hungria, RMBH, Minas Gerais

Veja o Artigo

Voltar ao topo


Egressos do sistema prisional no mercado formal de trabalho: oportunidade real de inclusão social?

Autoras: Rafaelle Lopes Souza, Andrea Maria Silveira

Periódico: Revista de Políticas Públicas, v. 21, n.2, p. 761-779, 2018.

Resumo: O presente estudo apresenta resultados do projeto de pesquisa intitulado: Inserção de Egressos do Sistema Prisional no Mercado Formal de Trabalho: oportunidades reais de inclusão social ou manutenção de uma classe excluída? Tem, ainda, o intuito de avaliar os resultados do Projeto Regresso, executado pelo Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional (PrEsp) e Minas Pela Paz (MPP), o qual visa à integração do egresso do sistema prisional no mercado formal de trabalho, por meio de parcerias estabelecidas pelo governo estadual e a iniciativa privada. Para isso, este estudo faz uma abordagem exploratória, com análise documental sobre o Projeto, realização de entrevistas semiestruturadas com representantes das empresas parceiras, do PrEsp, MPP e
egressos contratados.

Palavras-chave: Egresso do sistema prisional; Inclusão social; Mercado formal de trabalho; Projeto Regresso

Veja o Artigo

Voltar ao topo


Mudanças na administração prisional: os agentes penitenciários e a construção da ordem nas prisões de Minas Gerais

Autor: Victor Neiva e Oliveira

Periódico: Dilemas, v.11, n. 13, p. 412-434, 2018.

Resumo: Neste artigo serão analisadas as práticas rotineiras e o modo pelo qual os agentes penitenciários têm trabalhado para manter a disciplina, a segurança e a ordem nas prisões de Minas Gerais, Brasil. O sistema penitenciário mineiro passou por mudanças drásticas nos últimos anos e tem demandado um perfil específico de indivíduos para compor o quadro de pessoal. A análise foi baseada em observações diretas realizadas em oito prisões e entrevistas com os agentes penitenciários que nelas trabalham. Os resultados revelam um ambiente prisional cada vez mais burocratizado, além de uma profissionalização dos agentes penitenciários nos moldes militares de atuação.

Palavras-chave: Agentes penitenciários, prisão, trabalho, profissionalização, ordem

Veja o Artigo

Voltar ao topo


Sentidos do trabalho prisional: uma revisão da literatura

Autoras: Paula Cristina de Moura Fernandes; Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro

Periódico: Textos & Contextos (Porto Alegre), v. 17, n. 2, p. 346 -362, 2018.

Resumo: Este artigo tem o objetivo de realizar um levantamento da produção bibliográfica relativa ao tema “Trabalho prisional”, que vem ganhando espaço na área de estudos organizacionais. Para tanto, foi realizada uma consulta ao Portal Capes, Scielo, Spell e Anpad, sendo incluídos artigos de revistas, bancos de dissertações, teses, notícias de jornais, livros, capítulos de livros e monografias, todos escritos e publicados nas Ciências Sociais aplicadas. Após os recortes empíricos, restaram 27 artigos para analisar e para compreender o trabalho prisional em sua totalidade. Na tentativa de apresentar os sentidos do labor encarcerado, o tema foi reorganizado em subtemas, quais sejam: o trabalho como meio de sobrevivência, o binômio da educação e trabalho, os egressos e o mercado de trabalho, e, por fim, os trabalhadores do sistema prisional brasileiro. A revisão da literatura permite concluir que a produção acadêmica, voltada para a compreensão dos significados do trabalho dentro do sistema prisional, destaca três elementos bastante proeminentes na teoria marxista: a humanização, a exploração e a alienação dos trabalhadores.

Palavras-chave: Sentidos do trabalho; Trabalho prisional; Revisão da literatura

Veja o Artigo

Voltar ao topo


Mito da ressocialização: programas destinados a egressos do sistema prisional

Autoras: Rafaelle Lopes Souza; Andrea Maria Silveira.

Periódico: SER Social (Online), v. 17, p. 163-188, 2015.

Resumo: Este artigo tem por objetivo traçar um panorama nacional e internacional dos principais programas e projetos destinados ás pessoas que passaram pelo sistema prisional. Sendo assim, o artigo apresenta alguns autores que debatem a temática prisional destacando os estudos e pesquisas mais importantes no meio acadêmico que tratam sobre o apoio a sujeitos egressos do sistema prisional por meio de diversas iniciativas governamentais e não governamentais. No cenário brasileiro, a emergência destes programas e projetos ocorreu, sobretudo, a partir da década de 90, com a falência do sistema carcerário em incluir socialmente as pessoas que foram privadas de sua liberdade, atrelado aos altos índices de reincidência criminal\penitenciária no país. As iniciativas voltadas para esse público no Brasil podem ser categorizadas em programas que se baseiam, principalmente, no apoio psicossocial e jurídico, inserção no mercado de trabalho e  incentivo a qualificação profissional.

Palavras-chave: Egressos do sistema prisional; Programas de apoio; Inclusão social; Prisão; Reincidência

Veja o Artigo

Voltar ao topo


Os agentes penitenciários em Minas Gerais: Quem são e como percebem a sua atividade

Autores: Victor Neiva Oliveira, Ludmila Mendonça Ribeiro, Luiza Meira Bastos.

Periódico:  Sistema Penal & Violência (Online), v. 7, p. 175-192, 2015.

Resumo: Os agentes penitenciários são atores centrais da cena prisional, possuindo a tarefa precípua de zelar pela disciplina e segurança nas prisões. Porém, poucos são os estudos que abordam esses atores, em que pese o aumento progressivo da quantidade de presos e do número de agentes no Brasil. Este artigo analisa as percepções dos agentes penitenciários mineiros quanto a sua trajetória profissional e suas condições de trabalho. Minas Gerais foi o estado escolhido para este estudo de caso por reunir a segunda maior população carcerária do país e, provavelmente, o maior efetivo de agentes para garantir a ordem nas unidades prisionais. Os dados analisados são resultantes de um survey com esses profissionais, realizado por meio de um questionário eletrônico, que procurou coletar informações múltiplas, de forma a construir um panorama sobre quem são os agentes prisionais e como eles percebem as suas atividades.

Palavras-chave: Segurança; Prisão; Agentes penitenciários; Punição; Atividade profissional.

Veja o Artigo

Voltar ao topo


Controle Social Informal E A Responsabilização De Jovens Infratores

Autoras: Andréa Maria Silveira; Aline Nogueira Menezes Mourão.

Periódico: Caderno CRH (Online), v. 27, p. 393-413, 2014.

Resumo: Explicações da criminalidade baseadas em teorias de controle social defendem que o enfraquecimento dos laços sociais e a não internalização dos padrões morais favorecem o cometimento de crimes. O objetivo deste estudo foi verificar se jovens infratores que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto e já passaram, ou não, por medida de internação apresentam diferenças na intensidade em que estiveram submetidos a fatores que operam o controle social informal. Foi utilizado um survey aplicado a 243 jovens em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto em Minas Gerais, que compõem a amostra deste estudo. A metodologia de análise incluiu a estimação de modelos de regressão logística binomial. Os resultados apontaram que os socioeducandos que estão submetidos, de forma mais intensiva, a determinados fatores de controle social, apresentam menores chances de estarem em progressão de medida, ou seja, de terem cumprido algum tipo de medida socioeducativa de internação no passado.

Palavras-chave: Controle social; Juventude; Crime.

Veja o Artigo

Voltar ao topo


O contraditório direito à saúde de pessoas em privação de liberdade: o caso de uma unidade prisional de Minas Gerais

Autoras: Andréa Maria Silveira; Élida Lúcia Carvalho Martins;  Luciana Gomes Martins; Elza Machado de Melo.

Periódico: Saúde e Sociedade (USP. Impresso) , v. 23, p. 1222-1234, 2014.

Resumo: Este trabalho tem por objetivo analisar a efetivação do direito à saúde das pessoas em privação de liberdade, por meio de grupos focais realizados com três grupos focais com sujeitos envolvidos no contexto carcerário: pessoas presas, agentes penitenciários e profissionais de saúde de uma unidade prisional masculina em Ribeirão das Neves (MG). As discussões foram gravadas, transcritas e submetidas a análise de discurso. O direito à saúde, compreendido como acesso integral a serviços de saúde de qualidade, é questionado enquanto fenômeno real, uma vez que, estando os serviços públicos sucateados, esse acesso está restrito a quem pode pagar. O descaso do Estado em relação ao direito à saúde das pessoas presas é justificado pela função disciplinar da prisão. As precárias condições de trabalho e o julgamento moral sobre a conduta do preso indicam uma recusa em reconhecer a legitimidade de seu direito à saúde. Ainda que as leis brasileiras afirmem saúde como direito de todos e dever do Estado, constata-se a não realização desse direito tanto para as pessoas presas como para os profissionais que atuam no presídio.

Palavras-chave: Direito à Saúde; Prisões; Violência; Condições de Trabalho.

Veja o Artigo

Voltar ao topo