Prisões

Aprendendo a ser mulher no cárcere

Autores: Isabela Araújo e Luana Hordones Chaves

Periódico: Interseções, v. 23, n. 1, p. 133-161, 2021

Resumo: As prisões femininas nascem no Brasil com o objetivo de readequar as mulheres dentro das
expectativas dos tradicionais papéis sociais de gênero a elas designados. E isso significa que,
devido às diferenças biológicas, há posições distintas para homens e mulheres ocuparem na
sociedade. Às mulheres, segundo os padrões construídos tradicionalmente, caberiam as funções
domésticas e o trabalho relacionado ao cuidado. Se essa realidade era visível no início da história
das instituições prisionais direcionadas exclusivamente às mulheres, na década de 30, observamos
que as unidades atuais não se distanciam substantivamente desses objetivos. Muros rosas,
necessidade do aprendizado do trabalho doméstico, idealização da maternidade e promoção dos
“dias de beleza”, dentre outros discursos como do “amor bandido”, são ainda recorrentes e
valorizados no cárcere feminino. Com o propósito de abordar as expectativas dos papéis de gênero
no sistema de justiça criminal, neste trabalho analisamos os resultados qualitativos e quantitativos
de uma pesquisa realizada durante os anos de 2017 e 2018 nas duas unidades prisionais
exclusivamente femininas da Região Metropolitana de Belo Horizonte: o Centro de Referência à
Gestante Privada de Liberdade e o Complexo Penitenciário Estevão Pinto. A presente análise se
centra nos resultados do survey aplicado às detentas das duas instituições, assim como nas
entrevistas com mulheres presas e parte da equipe técnica de cada unidade. Para tanto, abordamos
temas relacionados à maternidade, à sexualidade, às relações conjugais, ao cotidiano prisional e,
em última instância, ao aprendizado do “ser mulher”. Tratamos, nesse contexto, tanto das
trajetórias de mulheres presas e de suas vivências na prisão, como das narrativas que compõem a
punição a que estão submetidas no cárcere. Os resultados mostram que os tradicionais papéis de
gênero ainda regem, em grande medida, as prisões femininas de Minas Gerais, dado o esforço para
enquadrar as mulheres privadas de liberdade nessas expectativas sociais

Palavras-chave: Prisão; encarceramento feminino; papéis de gênero

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¿Inversión del orden? Cuando el profe­sional de seguridad pública es el interno

Autores: Valéria Oliveira, Victor Oliveira e Ludmila Ribeiro

Periódico: Estudios sociologicos, v. 39, n. 116, 2021

Resumo: En los últimos años, ha aumentado el número de profesionales de la seguridad pública que ingresan a las cárceles no para vigilar, sino para cumplir sus condenas. Este artículo analiza a los internos con este perfil, quienes fueron encarcelados en el Pabellón 12 del Complejo Penitenciario Nelson Hungría, en Minas Gerais, en 2016. Nuestros resultados indican que la mayoría de los presos provienen de la Policía Militar o del Sistema Penitenciario y están detenidos por homicidio, y esta conducta es valorada por el grupo. La dinámica carcelaria está marcada por el prestigio ocupacional previo, que estructura las relaciones jerárquicas y designa autoridades calificadas en el manejo de conflictos. Se trata, por lo tanto, de un entorno que busca reproducir el mundo fuera de las cárceles, revirtiendo simbólicamente la inversión del orden, que convierte al profesional de la seguridad pública en un preso.

Palavras-chave: Prisão; policiais; Penitenciária Nelson Hungria; survey

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Efeitos do encarceramento feminino nas dinâmicas familiares

Autores: Luana Hordones e Ludmila Ribeiro

Periódico: Análise social, v. 56, n. 238, 1, p. 30-55, 2021

Resumo: Efeitos do encarceramento feminino nas dinâmicas familiares. Este artigo analisa os efeitos do encarceramento feminino nas dinâmicas familiares a partir da perspectiva de mulheres privadas de liberdade. Para tanto, foram escrutinados os dados do inquérito aplicado a 170 mulheres privadas de liberdade no Complexo Penitenciário Estêvão Pinto (Belo Horizonte/Minas Gerais/Brasil) entre dezembro de 2017 e março de 2018. A partir das respostas das reclusas, apresentamos o lugar que elas ocupavam nas famílias de origem e as mudanças ocorridas nas suas antigas moradias, bem como nos seus relacionamentos afetivos e conjugais em decorrência da detenção. A pesquisa indicou que a reclusão feminina tende a afetar não só as reclusas, mas também aqueles com quem elas viviam antes do encarceramento.

Palavras-chave: Encarceramento feminino; dinâmicas familiares; efeitos da prisão

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Vácuo no poder? Reflexões sobre a difusão do Primeiro Comando da Capital pelo Brasil

Autores: Thais Lemos Duarte

Periódico: Revista Crítica de Ciências Sociais, 122, p 77-96, 2020

Resumo: O artigo analisa os pontos de vista de gestores da administração penitenciária federal sobre os fatores que ocasionaram a difusão do grupo criminoso paulista Primeiro Comando da Capital (PCC) pelo Brasil e os efeitos desse movimento nos sistemas prisionais estaduais. Muitos encaram o processo como fruto da “ausência” do Estado na formulação de políticas públicas e na garantia de direitos. A organização seria, portanto, consequência de vácuos de poder. Existem, no entanto, alguns pontos de dissonância quanto a este tipo de visão, os quais apontam que grupos nos moldes do PCC seriam fruto da própria ação do Estado. Neste sentido, as visões encontram-se em disputa, correspondendo a entendimentos distintos sobre a própria natureza estatal.

Palavras-chave: Brasil, crime organizado; intervenção do Estado;, relações de poder; sistema prisional

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The Brazilian Penitentiary System under the Threat of COVID

Autores: Ludmila Ribeiro e Alexandre Diniz

Periódico: Victims & Offenders, v.15, n.7-8, p. 1019-1043 , 2020

Resumo: This paper seeks to identify the chief factors behind the incidence of COVID-19 cases and deaths inside the Brazilian prison system, testing the hypotheses that better equipped and better-staffed systems and the adoption of the prophylactic measures lead to lower incidence and death rates. Results show partial support for these expectations, as certain infrastructure-related measures such as the number of medical appointments held at the prison facility, the percentage of establishments not directly managed by the State, and the number of laboratory tests by inmate are statistically associated with the number of recorded COVID-19 cases. In turn, the number of provisional detainees, and the percentage of prison units without educational facilities are significant predictors of COVID-19 deaths. Nonetheless, not a single measure adopted to prevent COVID-19 inside prisons and jails stood the empirical testing. These results have important policy and research implications.

Palavras-chave: Primeiro Comando da Capital; Expansão; Faces; Prisão; Minas Gerais

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Caminho sem volta? Faces da expansão do PCC a Minas Gerais

Autores: Thais Lemos Duarte e Isabela Cristina Alves de Araújo

Periódico: Tempo social, v.32, n.3, p. 173-196, 2020

Resumo: Com base nos recursos analíticos empregados pela literatura a respeito das faces bélica, empresarial e fraternal sobre a organização criminal do Primeiro Comando da Capital (PCC), este artigo analisa distintos relatos sobre o grupo em sua expansão por Minas Gerais. São analisadas perspectivas de funcionários estaduais e de pessoas custodiadas na Penitenciária Nelson Hungria da Região Metropolitana de Belo Horizonte, as quais teriam algum tipo de vinculação ao PCC. Os atores públicos mobilizaram, em especial, as faces bélica e empresarial não só para caracterizar o grupo criminal, como também para justificar as ações de controle empregadas para contê-lo. Por sua vez, embora os presos tenham reforçado a face fraternal da organização, não ignoraram a importância dos seus traços bélicos e empresariais no processo de expansão pelo território mineiro.

Palavras-chave: Primeiro Comando da Capital; Expansão; Faces,; Prisão; Minas Gerais

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Cumprindo pena juntos

Autores: Thais Lemos Duarte, Luana Hordones Chaves e Isabela Cristina Alves de Araújo

Periódico: Revista Estudos Feministas, v.28, n.3, p. 1-14, 2020

Resumo: O artigo pretende analisar a perspectiva de mulheres companheiras de presos no estado do Rio de Janeiro sobre os papéis que elas desempenham nas prisões. Partimos da hipótese de que suas ações teriam uma relação direta com a divisão sexual do trabalho, ou seja, as mulheres desempenhariam atividades relacionadas ao cuidado doméstico e afetivo em relação a seus parceiros, ainda que estes estejam privados de liberdade. Assim, sofreriam processos típicos do mundo prisional, como o controle dos corpos e a imposição de regras. Porém, os dados demonstram que são vários os papéis desempenhados por mulheres que optam por ‘cumprir pena junto’ com companheiros encarcerados, não podendo reduzir suas ações a uma relação de subordinação de gênero. Ainda que assumam o papel do cuidado e de apoio durante a privação de liberdade, elas exercem funções adicionais, percebidas como emancipatórias e constituidoras de novas identidades.

Palavras-chave: Sistema prisional; Companheiras de presos; Divisão sexual do trabalho; Papéis de gênero

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Fluxos em cadeias femininas: Manobras entre as ausências e presenças dos familiares,s

Autores: Natália Martino e Ludmila Ribeiro

Periódico: Dilemas, v.14, n.1, p. 163-188, 2021.

Resumo: Em Fluxos em cadeias femininas: Manobras entre as ausências e presenças dos familiares, objetivamos compreender os fluxos existentes entre as mulheres presas e seus familiares por meio de pesquisa (quantitativa e qualitativa) realizada em uma penitenciária feminina de Belo Horizonte. A literatura desse campo aponta para uma alta porosidade entre a vida interna e externa às prisões, mas quando se trata de mulheres encarceradas, tais estudos ressaltam seu abandono. Argumentamos que não há abandono, mas reestruturação familiar que, apesar de muitas vezes não permitir visitas frequentes, viabiliza fluxos essenciais para garantir a sobrevivência da detenta — com muitas consequências para suas famílias.

Palavras-chave: Encarceramento feminino; Sobrevivência no cárcere; Fluxos prisionais; Reorganização familiar; Seletividade criminal

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Gestação e maternidade em cárcere: cuidados de saúde a partir do olhar das mulheres presas em uma unidade materno-infantil

Autores: Luana Hordones Chaves e Isabela Cristina Alves de Araújo

Periódico: Physis, v.30, n.1, p. 1-22, 2020

Resumo: Este artigo apresenta resultados de uma pesquisa realizada na unidade prisional materno-infantil do Estado de Minas Gerais. Com o objetivo de tratar das impressões que as mulheres presas no Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade (CRGPL) têm acerca dos cuidados de saúde ofertados pela instituição, foram analisados os dados processados a partir da realização de entrevistas semiestruturadas e da aplicação de questionários estruturados. A pesquisa ocorreu no ano de 2017, e a análise proposta neste estudo é guiada pela compreensão do conceito de saúde a partir do tripé “social, psicológico e assistência ao cuidado com a saúde”, na perspectiva das representações sociais. Como resultado, tem-se uma avaliação em certa medida positiva dos cuidados de saúde na perspectiva das gestantes e recém-mães do Centro, e isso é muito marcado, segundo os relatos, pelas experiências prisionais anteriores das entrevistadas. Por outro lado, alguns problemas enfrentados no CRGPL foram levantados pelas internas, e descritos como fonte de diversos sofrimentos.

Palavras-chave: Saúde; Maternidade; Gestação; Prisão feminina

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PCC em pauta: Narrativas jornalísticas sobre a expansão do grupo pelo Brasil

Autores: Thais Lemos Duarte e Isabela Cristina Aves de Araújo

Periódico: Dilemas, v.13, n.2, p. 505-532, 2020

Resumo: A expansão do Primeiro Comando da Capital pelo país não foi suficientemente considerada nos estudos acadêmicos sobre o tema, tampouco foram examinados os efeitos da atuação do grupo no território mineiro. Embasando-se na concepção de Misse (1999, 2008) sobre acumulação social da violência, a proposta do texto é analisar como jornais de grande circulação tratam ambas as questões. Neste sentido, foram sistematizadas matérias da Folha de S. Paulo O Tempo, lançadas entre 2005 e 2017, relacionadas à ação do PCC. Foi possível estudar, assim, o processo de difusão da organização paulista pelo Brasil e por Minas Gerais.

Palavras-chave: Imprensa; Organizações criminais; Primeiro Comando da Capital; Expansão, Minas Gerais

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Percepções Sociais sobre o Sistema Prisional Brasileiro: um estudo quantitativo

Autores: Claudio Beato Filho; Andrea Maria Silveira; Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro ; Rafael Lacerda Siveira Rocha; Rafaelle Lopes Souza; Victor Neiva e Oliveira

Periódico: Revista Brasileira de Execução Penal, v.1, n.1, p. 279-305, 2020

Resumo: Este paper  irá discutir a percepção dos entrevistados sobre o sistema prisional do país. Apresentará os resultados de pesquisa intitulada “Percepções sociais sobre o Sistema Prisional Brasileiro”realizada no segundo semestre de 2018 pelo Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais (CRISP/UFMG). Via de regra, pesquisas efetuadas em outros contextos relatam a pouca familiaridade do público com o funcionamento do sistema prisional. Este estudo visa a suprir esta lacuna no Brasil.

Palavras-chave: Prisões; Percepção pública sistema prisional; Punição; Opinião pública

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Agentes penitenciários aprisionados em suas redes?

Autores: Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro; Victor Neiva e Oliveira; Neylson Crepalde; Luiza Meira Bastos; Yolanda Campos Maia

Periódico: Revista Brasileira de Ciências Sociais, v.104, n.101, p. 1-24, 2019

Resumo: Neste trabalho, investigamos os componentes das redes pessoais de agentes prisionais e problematizamos se a maior restrição ao ambiente custodial pode ser vista como um efeito do trabalho em penitenciárias. Para tanto, foram utilizadas as entrevistas em profundidade (realizadas entre 2015 e 2017), com presos e agentes da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), e os questionários sociométricos aplicados a esses mesmos sujeitos. A partir desses dados, comparamos as redes pessoais dos agentes penitenciários com as dos presos, e utilizamos os seus discursos sobre padrões de interação, dentro e fora da prisão, para entendimento das configurações assumidas. Com isso, constatamos que, muitas vezes, os funcionários do cárcere têm redes mais restritas ao universo prisional, do que os próprios internos, o que é descrito por tais entrevistados como um processo de aprisionamento decorrente do trabalho custodial.

Palavras-chave: Agentes penitenciários; Redes egocentradas; RMBH; Trabalho custodial; Aprisionamento

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Pavilhões do Primeiro Comando da Capital: tensões e conflitos em uma unidade prisional de segurança máxima em Minas Gerais

Autores: Ludmila Ribeiro, Victor Neiva Oliveira e Luiza Bastos

Periódico: O público e o privado, n. 33, p. 213-241, 2019

Resumo: Este artigo tem como objetivo central analisar as mudanças na sociabilidade prisional com a chegada de presos pertencentes ao Primeiro Comando da Capital (PCC) ao sistema penitenciário da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), no estado de Minas Gerais. Para tanto, reconstituímos a chegada e a rotina desses presos na Penitenciária Nelson Hungria, única unidade de segurança máxima do estado, descrevemos as estratégias às quais essa organização criminosa tem recorrido para instaurar o seu domínio. Por fim, problematizamos a extensão e os limites de poder do PCC frente às especificidades da dinâmica do “mundo do crime” mineiro.

Palavras-chave: PCC, Penitenciária Nelson Hungria, RMBH, Minas Gerais

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Egressos do sistema prisional no mercado formal de trabalho: oportunidade real de inclusão social?

Autoras: Rafaelle Lopes Souza e Andrea Maria Silveira

Periódico: Revista de Políticas Públicas, v. 21, n.2, p. 761-779, 2018

Resumo: O presente estudo apresenta resultados do projeto de pesquisa intitulado: Inserção de Egressos do Sistema Prisional no Mercado Formal de Trabalho: oportunidades reais de inclusão social ou manutenção de uma classe excluída? Tem, ainda, o intuito de avaliar os resultados do Projeto Regresso, executado pelo Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional (PrEsp) e Minas Pela Paz (MPP), o qual visa à integração do egresso do sistema prisional no mercado formal de trabalho, por meio de parcerias estabelecidas pelo governo estadual e a iniciativa privada. Para isso, este estudo faz uma abordagem exploratória, com análise documental sobre o Projeto, realização de entrevistas semiestruturadas com representantes das empresas parceiras, do PrEsp, MPP e
egressos contratados.

Palavras-chave: Egresso do sistema prisional; Inclusão social; Mercado formal de trabalho; Projeto Regresso

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Mudanças na administração prisional: os agentes penitenciários e a construção da ordem nas prisões de Minas Gerais

Autor: Victor Neiva e Oliveira

Periódico: Dilemas, v.11, n. 13, p. 412-434, 2018

Resumo: Neste artigo serão analisadas as práticas rotineiras e o modo pelo qual os agentes penitenciários têm trabalhado para manter a disciplina, a segurança e a ordem nas prisões de Minas Gerais, Brasil. O sistema penitenciário mineiro passou por mudanças drásticas nos últimos anos e tem demandado um perfil específico de indivíduos para compor o quadro de pessoal. A análise foi baseada em observações diretas realizadas em oito prisões e entrevistas com os agentes penitenciários que nelas trabalham. Os resultados revelam um ambiente prisional cada vez mais burocratizado, além de uma profissionalização dos agentes penitenciários nos moldes militares de atuação.

Palavras-chave: Agentes penitenciários, prisão, trabalho, profissionalização, ordem

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Sentidos do trabalho prisional: uma revisão da literatura

Autoras: Paula Cristina de Moura Fernandes e Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro

Periódico: Textos & Contextos (Porto Alegre), v. 17, n. 2, p. 346 -362, 2018

Resumo: Este artigo tem o objetivo de realizar um levantamento da produção bibliográfica relativa ao tema “Trabalho prisional”, que vem ganhando espaço na área de estudos organizacionais. Para tanto, foi realizada uma consulta ao Portal Capes, Scielo, Spell e Anpad, sendo incluídos artigos de revistas, bancos de dissertações, teses, notícias de jornais, livros, capítulos de livros e monografias, todos escritos e publicados nas Ciências Sociais aplicadas. Após os recortes empíricos, restaram 27 artigos para analisar e para compreender o trabalho prisional em sua totalidade. Na tentativa de apresentar os sentidos do labor encarcerado, o tema foi reorganizado em subtemas, quais sejam: o trabalho como meio de sobrevivência, o binômio da educação e trabalho, os egressos e o mercado de trabalho, e, por fim, os trabalhadores do sistema prisional brasileiro. A revisão da literatura permite concluir que a produção acadêmica, voltada para a compreensão dos significados do trabalho dentro do sistema prisional, destaca três elementos bastante proeminentes na teoria marxista: a humanização, a exploração e a alienação dos trabalhadores.

Palavras-chave: Sentidos do trabalho; Trabalho prisional; Revisão da literatura

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Mito da ressocialização: programas destinados a egressos do sistema prisional

Autoras: Rafaelle Lopes Souza e Andrea Maria Silveira

Periódico: SER Social (Online), v. 17, p. 163-188, 2015

Resumo: Este artigo tem por objetivo traçar um panorama nacional e internacional dos principais programas e projetos destinados ás pessoas que passaram pelo sistema prisional. Sendo assim, o artigo apresenta alguns autores que debatem a temática prisional destacando os estudos e pesquisas mais importantes no meio acadêmico que tratam sobre o apoio a sujeitos egressos do sistema prisional por meio de diversas iniciativas governamentais e não governamentais. No cenário brasileiro, a emergência destes programas e projetos ocorreu, sobretudo, a partir da década de 90, com a falência do sistema carcerário em incluir socialmente as pessoas que foram privadas de sua liberdade, atrelado aos altos índices de reincidência criminal\penitenciária no país. As iniciativas voltadas para esse público no Brasil podem ser categorizadas em programas que se baseiam, principalmente, no apoio psicossocial e jurídico, inserção no mercado de trabalho e  incentivo a qualificação profissional.

Palavras-chave: Egressos do sistema prisional; Programas de apoio; Inclusão social; Prisão; Reincidência

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Os agentes penitenciários em Minas Gerais: Quem são e como percebem a sua atividade

Autores: Victor Neiva Oliveira, Ludmila Mendonça Ribeiro e Luiza Meira Bastos.

Periódico:  Sistema Penal & Violência (Online), v. 7, p. 175-192, 2015

Resumo: Os agentes penitenciários são atores centrais da cena prisional, possuindo a tarefa precípua de zelar pela disciplina e segurança nas prisões. Porém, poucos são os estudos que abordam esses atores, em que pese o aumento progressivo da quantidade de presos e do número de agentes no Brasil. Este artigo analisa as percepções dos agentes penitenciários mineiros quanto a sua trajetória profissional e suas condições de trabalho. Minas Gerais foi o estado escolhido para este estudo de caso por reunir a segunda maior população carcerária do país e, provavelmente, o maior efetivo de agentes para garantir a ordem nas unidades prisionais. Os dados analisados são resultantes de um survey com esses profissionais, realizado por meio de um questionário eletrônico, que procurou coletar informações múltiplas, de forma a construir um panorama sobre quem são os agentes prisionais e como eles percebem as suas atividades.

Palavras-chave: Segurança; Prisão; Agentes penitenciários; Punição; Atividade profissional

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Controle Social Informal E A Responsabilização De Jovens Infratores

Autoras: Andréa Maria Silveira e Aline Nogueira Menezes Mourão.

Periódico: Caderno CRH (Online), v. 27, p. 393-413, 2014

Resumo: Explicações da criminalidade baseadas em teorias de controle social defendem que o enfraquecimento dos laços sociais e a não internalização dos padrões morais favorecem o cometimento de crimes. O objetivo deste estudo foi verificar se jovens infratores que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto e já passaram, ou não, por medida de internação apresentam diferenças na intensidade em que estiveram submetidos a fatores que operam o controle social informal. Foi utilizado um survey aplicado a 243 jovens em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto em Minas Gerais, que compõem a amostra deste estudo. A metodologia de análise incluiu a estimação de modelos de regressão logística binomial. Os resultados apontaram que os socioeducandos que estão submetidos, de forma mais intensiva, a determinados fatores de controle social, apresentam menores chances de estarem em progressão de medida, ou seja, de terem cumprido algum tipo de medida socioeducativa de internação no passado.

Palavras-chave: Controle social; Juventude; Crime

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O contraditório direito à saúde de pessoas em privação de liberdade: o caso de uma unidade prisional de Minas Gerais

Autoras: Andréa Maria Silveira; Élida Lúcia Carvalho Martins;  Luciana Gomes Martins; Elza Machado de Melo.

Periódico: Saúde e Sociedade (USP. Impresso) , v. 23, p. 1222-1234, 2014

Resumo: Este trabalho tem por objetivo analisar a efetivação do direito à saúde das pessoas em privação de liberdade, por meio de grupos focais realizados com três grupos focais com sujeitos envolvidos no contexto carcerário: pessoas presas, agentes penitenciários e profissionais de saúde de uma unidade prisional masculina em Ribeirão das Neves (MG). As discussões foram gravadas, transcritas e submetidas a análise de discurso. O direito à saúde, compreendido como acesso integral a serviços de saúde de qualidade, é questionado enquanto fenômeno real, uma vez que, estando os serviços públicos sucateados, esse acesso está restrito a quem pode pagar. O descaso do Estado em relação ao direito à saúde das pessoas presas é justificado pela função disciplinar da prisão. As precárias condições de trabalho e o julgamento moral sobre a conduta do preso indicam uma recusa em reconhecer a legitimidade de seu direito à saúde. Ainda que as leis brasileiras afirmem saúde como direito de todos e dever do Estado, constata-se a não realização desse direito tanto para as pessoas presas como para os profissionais que atuam no presídio.

Palavras-chave: Direito à Saúde; Prisões; Violência; Condições de Trabalho

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