Numa perspectiva transdiciplinar, especialmente num diálogo entre psicanálise e sociologia, analisamos as trajetórias de vida e narrativas memorialísticas de adolescentes autores de ato infracional, destacando os condicionantes e pontos de virada que favorecem a desistência do crime. Obra exemplar para interessados no tema.
Esta publicação foi produzida no âmbito do projeto “Consolidando e Disseminando Esforços para Combater o Trabalho Forçado no Brasil e no Peru” e é resultado de uma pesquisa que busca apoiar o preenchimento de tal lacuna, disponibilizando dados e informações sobre o trabalho forçado, de acordo com o conceito estabelecido pela convenção número 29 da OIT, e o trabalho análogo ao de escravo, o qual é definido pelo artigo número 149 do código penal brasileiro. A pesquisa foi realizada no estado do Maranhão, incluindo estimativas do número de vítimas e vulneráveis ao aliciamento, informações sobre as características desta população e do fenômeno da escravidão contemporânea em si.
Coordenação geral da pesquisa: Bráulio Figueiredo Alves da Silva (UFMG) Pesquisadores: Frederico Couto Marinho (UFMG), Luciano Rodrigues Costa (UFV), Flavia de Almeida Moura (UFMA), Ilka Afonso Reis (UFMG), Marcos Antônio da Cunha Santos (UFMG), Marco Antônio Marinho, Diogo Alves Caminhas, Yolanda Campos Maia, Elisa Beatriz Ferreira Gomes
Este livro procura abordar as interconexões entre crime, políticas públicas e organizações policiais em ambientes urbanos e os dados e indicadores necessários para a compreensão dessas dimensões. Busca lidar com alguns aspectos inseparáveis do desenvolvimento das cidades, especialmente no formato que ele adquiriu nas grandes cidades latino-americanas, dominadas pela ocupação informal de largas parcelas dos territórios urbanos e pela rarefação de mecanismos de controle social, especialmente nas periferias.
Uma das dimensões cruciais ao sucesso de políticas públicas de segurança é a disponibilidade de ferramentas de avaliação e monitoramento, bem como de diagnósticos abrangentes e úteis para fins de planejamento e implementação de programas e projetos de segurança pública. Os textos apresentados neste livro dedicam-se justamente a diferentes aspectos de organização da informação e avaliação de programas. Além disso, os autores apresentam sugestões sobre as diferentes possibilidades de reforma e de viabilidade política para a atuação das polícias, ressaltando-se a importância da participação de toda a sociedade no debate. O livro traz os seguintes temas: Sistema de informação georreferenciados em segurança; Avaliação econômica de programas de prevenção e controle de criminalidade no Brasil; A prevenção dos homicídios: desafio para a segurança pública; e Reforma policial no Brasil.
A Secretaria Nacional de Proteo Global do Ministrio da Mulher, Famlia e Direitos Humanos (SNPG/MMFDH), em parceria com o Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), abriu seleo pblica de projetos de pesquisa para fortalecer a produo de dados e pesquisas aplicadas em Direitos Humanos, um dos eixos do projeto de cooperao tcnica internacional BRA/16/020. A Clnica de Trabalho Escravo e Trfico de Pessoas (CTETP) da Faculdade de Direito da UFMG, juntamente com o Centro de Estudos de Criminalidade e Segurana Pblica (CRISP), vinculado mesma universidade, foi escolhida para desenvolver projeto cujo objetivo era mapear as sentenas penais e trabalhistas relativas ao trabalho anlogo escravido na Justia Federal e na Justia do Trabalho. Lanado o desafio, equipe composta por integrantes das duas instituies CTETP e CRISP analisaram 1464 processos criminais e 432 aes civis pblicas para tentar fornecer o panorama do enfrentamento do trabalho escravo no pas, na viso do Judicirio. O produto final consiste na coleta de dados de processos cveis e criminais, cujo objeto o trabalho anlogo ao escravo, que tramitaram em todos os estados da federao, que congregam 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRT), cinco Tribunais Regionais Federais (TRF), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal de Justia (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). A pesquisa no se limitou s aes penais, que tramitaram na Justia Federal, e s aes civis pblicas ajuizadas na Justia do Trabalho. Para formar completo diagnstico sobre o funcionamento do sistema de justia na parte que toca o trabalho anlogo ao escravo, foi preciso consultar bases de dados de inquritos policiais, fazer a leitura e interpretao dos relatrios de fiscalizao produzidos no pas entre 1996 e 2019, correspondentes a cada processo, alm de acessar os registros de termos de ajuste de conduta (TAC) do Ministrio Pblico do Trabalho (MPT) e de procedimentos investigatrios criminais (PIC) do Ministrio Pblico Federal (MPF)
Uma das dimensões cruciais ao sucesso de políticas públicas de segurança é a disponibilidade de ferramentas de avaliação e monitoramento, bem como de diagnósticos abrangentes e úteis para fins de planejamento e implementação de programas e projetos de segurança pública. Os textos apresentados neste livro dedicam-se justamente a diferentes aspectos de organização da informação e avaliação de programas. Além disso, os autores apresentam sugestões sobre as diferentes possibilidades de reforma e de viabilidade política para a atuação das polícias, ressaltando-se a importância da participação de toda a sociedade no debate. O livro traz os seguintes temas: Sistema de informação georreferenciados em segurança; Avaliação econômica de programas de prevenção e controle de criminalidade no Brasil; A prevenção dos homicídios: desafio para a segurança pública; e Reforma policial no Brasil.